Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR EMPRESA DESTINADA A GERACAO DE RECURSOS PARA ALOCACAO EM INVESTIMENTOS PUBLICOS NO TERRITORIO CATARINENSE.
| Entrada | 12/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
REUNIAO CONJUNTA CCJ E CFT
04/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
04/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
09/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
09/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/10/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR AQUIESCENCIA DOS LIDERES PARTIDARIOS
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.940
19/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.290
19/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa