Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Arco-Íris, de São Miguel d'Oeste. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 05/07/2000 |
|---|---|
| Autoria | HEITOR SCHE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.