Processo físico
AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E TRABALHO
| Entrada | 11/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
13/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/08/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SANDRO TARZAN
25/08/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP
21/09/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
13/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 20/10/99
19/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO PROVIDENCIA-SE - AUTOGRAFO
20/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.201
08/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.287
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa