Processo físico

PL/0221.1/1996

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 221/96, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997". (4.130.373.293,00)

Entrada 04/10/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    08/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    08/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CJRL

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.611

    06/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1797/97

    18/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.354

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/01797/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    24/02/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/02/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    24/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO OS VETOS AOS PARAGRAFOS UNICO DO ART. 9 E AO ART. 11 RESPECTIVAMENTE POR 22 VOTOS "SIM" E 13 VOTOS "NAO" E 22 VOTOS "SIM" E 13 VOTOS "NAO"

    25/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PROMULGADA PARTE(S) DA LEI 10.354

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 1.408

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.655

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente