Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO. (R$ 1.500.000,00)
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS COM COPIA PARA A CCJ
11/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
31/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
31/10/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
22/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
01/12/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.982
11/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.325
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa