Processo físico

PL/0217.4/2000

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS CINEMAS E SIMILARES LOCALIZADOS EM TERRITORIO CATARINENSE, AJUDAR A DIVULGAR E INFORMAR SOBRE OS PON- TOS TURISTICOS DE NOSSO ESTADO. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 04/07/2000
Autoria JAIME DUARTE
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/07/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES

    05/07/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    22/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO

    31/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    31/05/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa