Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Recanto Feliz, do município de Guaramirim. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 12/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO DUARTE
13/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.878
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.742
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
17/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa