Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL E PAROQUIAL DE CAMPINAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
| Entrada | 02/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Gilson dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
02/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
11/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
08/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
08/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
11/10/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.241
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.545
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa