Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO COM SEDE NO DISTRITO DE SAO SEBASTIAO DO SALTINHO E FORO NO MUNICIPIO DE CAMPO ERE.
| Entrada | 30/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | IDELVINO LUIZ FURLANETTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa