Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERCEIRO MILENIO - AETM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 06/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
27/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.560
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.789
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa