Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 206/97, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
| Entrada | 06/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO
08/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
22/04/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
03/07/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
07/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3779/98
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON
05/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO MANTIDO O VETO COM 21 VOTOS NAO E 5 VOTOS SIM
14/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa