Processo físico

PL/0205.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DE BALNEARIO CAMBORIU - SINDUSCON, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.

Entrada 04/08/1997
Autoria CESAR SOUZA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM TRABALHO

    12/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    18/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    01/09/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.541

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.771

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa