Processo físico

PL/0205.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR BENEFICENTE DO IDOSO SAO JOSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 27/08/1996
Autoria MIGUEL XIMENES MELO FILLHO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    02/09/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    15/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/10/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA

    16/10/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    12/11/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes

    12/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    20/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.282

    02/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.567

    03/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL

    10/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa