Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação das Donas de Casa e Consumidoras do município de Tubarão. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho.
| Entrada | 27/06/2000 |
|---|---|
| Autoria | JAIME DUARTE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
29/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
06/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.507
19/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.461
24/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa