Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTARIOS SAGRADO CORACAO DE JESUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE QUILOMBO.
| Entrada | 23/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | ODACIR ZONTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/04/1998
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
04/06/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.882
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.978
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa