Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO LUZ DO AMANHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
| Entrada | 25/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SOBRESTADO
16/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.035
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.069
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa