Processo físico

PL/0199.4/2001

ALTERA O ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 1996, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 06/06/2001
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    08/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/19/01-DEP.ONOFRE S. AGOSTINI

    21/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa