Processo físico

PL/0197.9/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL AO MUNICIPIO DE LAURENTINO. (CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS CARENTES)

Entrada 09/07/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    06/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI

    07/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM TRABALHO

    13/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL

    14/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/09/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.510

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.771

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa