Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL. (INSTALACAO DA UNIMED EM ITAJAI)
| Entrada | 30/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
01/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
24/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
17/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
22/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
SOBRESTADO
22/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/10/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
30/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.247
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.554
13/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa