Processo físico

PL/0196.6/2001

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO DESTINADO A INCREMENTAR A AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS VOLTADOS AO SETOR AGRICOLA PELOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 05/06/2001
Autoria ROGERIO MENDONCA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    07/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    07/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    26/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    28/06/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa