Processo físico

PL/0188.8/2001

DISPOE SOBRE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE NO PROCESSO DO PARTO NOS HOS- PITAIS DA REDE PUBLICA OU CONVENIADOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS- NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 29/05/2001
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE

    30/05/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR

    26/06/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADO(A) JAIME DUARTE

    29/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HEITOR SCHE

    05/09/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/09/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO LUIZ TITON

    18/09/2001

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 04/12/2001

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    06/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    11/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1489

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01489/2002

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia - ex-ofício

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Rejeitado o veto na 7ª Sessão Ordinária, por 24 votos Sim, 06 votos Não e 03 Abstenções - Providencie-se

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Reencaminhado Autógrafo

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.133 - Promulgada

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário da Assembléia n° 4.964

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.865

    14/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    10/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa