Processo físico

PL/0188.8/1998

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 3. DA LEI N. 5.793, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980. (DISPOE SOBRE A PROTECAO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

Entrada 10/06/1998
Autoria SÉRGIO SOUZA SILVA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINIS

    15/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/07/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO M DA SILVEIRA

    08/07/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    18/11/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    18/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    18/11/1998

    - Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    02/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.973

    07/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.059

    07/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa