Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (DESTINADO A INSTALACAO DA ESCOLA BASICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA)
| Entrada | 07/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM FINANCAS
12/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
03/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
31/10/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.602 DE 24.11.97
05/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.809 DE 24.11.97
05/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa