Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TERMAS DO GRAVATAL, COM SEDE EM TERMAS DO GRAVATAL, MUNICIPIO DE GRAVATAL E FORO NA COMARCA DE TUBARAO.
| Entrada | 05/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.