Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALIANCA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOACABA.
| Entrada | 15/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Gilson dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
17/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/08/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
13/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa