Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO. (CONSTRUCAO DE UM CENTRO COMUNITARIO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES
| Entrada | 05/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
05/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
06/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.316
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.584
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa