Processo físico
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS, AUTORIZA A COBRANCA DE TAXAS DE SERVICOS DAS INSTITUICOES CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 03/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
04/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa