Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CALA - CENTRO DE APOIO LUZES DO AMANHA, COM SEDE NA CIDADE DE COCAL DO SUL E FORO NA COMARCA DE URUSSANGA.
| Entrada | 09/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | VANDERLEI OLÍVIO ROSSO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
15/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
13/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
25/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
26/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.938
09/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.286
11/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa