Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Palhocinha, do município de Garopaba.
| Entrada | 23/05/2001 |
|---|---|
| Autoria | VALMIR COMIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
28/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.874
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.742
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
17/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa