Processo físico

PL/0170.2/1997

ALTERA A REDACAO DO ART. 4., DA LEI N. 9.884, DE 18 DE JULHO DE 1995. (CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA)

Entrada 17/06/1997
Autoria IVAN RANZOLIN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    14/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    25/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.499

    27/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.747

    27/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa