Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Encontro Fraterno, com sede e foro na cidade e comarca de Blumenau.
| Entrada | 10/07/1996 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS KUSTER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.