Processo físico

PL/0170.2/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 170/95, QUE ALTERA A LEI N. 9.865, DE 17 DE JULHO DE 1995. (DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLICA)

Entrada 17/02/1998
Autoria VOLNEI MORASTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    15/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    10/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    11/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    24/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/04/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA - VISTA DEP. HERNEUS

    28/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    05/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    04/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    17/11/1997

    - Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    02/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    03/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    08/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3032/98

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03032/1998

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJCRL

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/02/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 23 VOTOS SIM E 09 VOTOS NAO

    17/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    31/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.725 - PROMULGADA

    31/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.891

    31/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.530

    14/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa