Processo físico

PL/0169.3/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0169/97, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TEXTIL CATARINENSE PRODEC TEXTIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 20/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    23/07/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    23/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    29/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.474

    18/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.740

    18/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 2597/97

    18/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/02597/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO PELO PRESIDENTE A PARTE FINAL DO INCISO I DO ART. 6. POR CONTRARIAR O PARAGRAFO 2. DO ART. 54 DA CONSTITUICAO DO ES- TADO - REJEITADO O VETO AO ART. 8. POR 22

    02/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PROMULGADA PARTE(S) DA LEI

    24/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.472

    25/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.767

    25/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa