Processo físico
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DE PRODUTOS DA CERAMICA VERMELHA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/164/99
| Entrada | 16/06/1999 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/06/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
17/06/1999
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/164/99
30/05/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa