Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Assistência Social "Os Heróis da Fé", com sede na cidade de Jacinto Machado e foro na comarca de Turvo.
| Entrada | 03/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.