Processo físico

PL/0165.2/1995

Declara de Utilidade Pública a Assistência Social "Os Heróis da Fé", com sede na cidade de Jacinto Machado e foro na comarca de Turvo.

Entrada 03/08/1995
Autoria MANOEL MOTA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/10/1995

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Desarquivado através do RQS/449/2004

    28/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

    03/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Júlio Garcia

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Júlio Garcia

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Recebido

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    10/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    17/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/08/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    31/08/2004

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    31/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    02/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2004

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/09/2004

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    14/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.334

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.124/2004

    09/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.514

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/11/2004

    Coordenadoria de Documentação