Processo físico

PL/0159.0/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 159/95 QUE "INSTITUI O AUXILIO ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES CIVIS INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 02/08/1995
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    02/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    02/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    07/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    11/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    01/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    09/04/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/12/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    05/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO REJEITADO O PARECER DA FINANCAS ENCAMINHADO AS COMISSOES

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO EM DILIGENCIA NA CCJ

    12/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    28/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    29/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    07/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 2258/97

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/02258/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    09/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.457

    20/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO EM SESSAO DE 05.08.97 COM 5 VOTOS "SIM" E 25 VOTOS "NAO"

    05/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.476 - PROMULGADA

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.741

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa