Processo físico

PL/0156.1/1999

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 14/06/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    16/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    04/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    10/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARACER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    16/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 18.11.99

    17/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    18/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO

    22/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.237

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.307

    08/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa