Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Cecília, com sede e foro no município e comarca de Santa Cecília.
| Entrada | 10/05/1994 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
02/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS - SOBRESTADO - 11.08.95
16/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
22/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
23/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/11/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.279
02/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.567
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa