Processo físico

PL/0150.5/1996

INCLUI NO PLANO RODOVIARIO ESTADUAL RODOVIAS DE ACESSO PRINCIPAL DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada 26/06/1996
Autoria GERVASIO JOSÉ MACIEL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI - VISTA DEP. HERNEUS 07.08.96

    26/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    26/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/09/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO

    23/09/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/10/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/10/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    29/10/1997

    - Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO

    03/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/11/1997

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    12/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.611

    16/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.825

    16/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa