Processo físico
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO ESTADUAL RODOVIAS DE ACESSO PRINCIPAL DOS NOVOS MUNICIPIOS CRIADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 26/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | GERVASIO JOSÉ MACIEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI - VISTA DEP. HERNEUS 07.08.96
26/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
26/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO
23/09/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
27/10/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
29/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/10/1997
- Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1997
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
12/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
13/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.611
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.825
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa