Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Açoriana, com sede no município de Balneário Barra do Sul e foro na comarca de São Francisco do Sul.
| Entrada | 03/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.