Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE SANTA BARBARA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
| Entrada | 19/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa