Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - CEPAGRO, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 17/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | JAIME MANTELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/07/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA
03/07/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.212
19/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.495
19/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa