Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Menores de Garuva, com sede no município de Garuva e foro na comarca de Joinville.
| Entrada | 20/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
17/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.873
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.978
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa