Processo físico
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVACAO ACELERADA DE FROTA DE ONIBUS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - PROFROTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 20/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.824
17/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.962
17/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa