Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CHAPECO. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CIASC NA REGIAO)
| Entrada | 03/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
09/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
06/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
07/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.660, DE 07.01.98
07/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.835, DE 07.01.98
07/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa