Processo físico
ANEXA LOCALIDADES. (VILA SAO MATEUS, MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL, PARA O MUNICIPIO DE MORRO GRANDE)
| Entrada | 12/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.138
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.461
02/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
01/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
03/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa