Processo físico

PL/0134.9/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO DO MUSEU JUDICIARIO CATARINENSE E DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA CATARINA)

Entrada 03/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) BLASI

    09/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM FIANCAS RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    17/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/11/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    19/11/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    09/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.834, DE 06.01.98

    06/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.642, DE 07.01.98

    07/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa