Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 129/99, QUE INCLUI NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXEMPLAR DA BIBLIA SAGRADA EM LINGUAGEM BRAILE. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO
| Entrada | 26/05/1999 |
|---|---|
| Autoria | ODETE DE JESUS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELO
27/05/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/08/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTTA
18/08/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 16/11/99
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
16/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1999
- Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 22/11/99
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
22/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 323/99
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/02/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RONALDO BENEDET
14/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
MANTIDO O VETO POR 18 VOTOS SIM, 7 VOTOS NAO E 6 VOTOS EM BRANCO - PROVIDENCIE-SE
04/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/123/00
07/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa