Processo físico
PROIBE A UTILIZACAO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PUBLICAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELO ARQUIVAMENTO
| Entrada | 24/04/2001 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI - DILIGENCIA - 28/05/2001
02/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/120/01 - PARECER DA CCJ PELO ARQUIVAMENTO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
05/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
10/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa